Jornal da Associação de Defesa do Meio Ambiente Araucária
Secretaria recomenda punição da Fecombustíveis por incentivar formação de cartel
CAROLINA PIMENTEL
AGÊNCIA BRASIL
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou a punição da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) por incentivar a formação de cartel. A SDE pede também a condenação do ex-presidente da Fecombustíveis Luiz Gil Siuffo.
De acordo com o processo, em 1997, a forma de tributação de combustíveis foi alterada por meio de convênio, permitindo regime de preços livres. No entanto, Siuffo teria sugerido aos filiados da Fecombustíveis que orientassem os postos a continuarem com a mesma margem de lucro vigente antes da mudança. Para a SDE, a atitude do então presidente e da federação contrariou os princípios da livre concorrência.
O caso ainda será julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE. A punição pode chegar a multa de R$ 6 milhões, segundo o ministério.
Matérias relacionadas:
- Consumidores acreditam que setor de combustíveis é onde mais se verifica a prática de cartel
- SDE quer que Cade puna Abrinq por cartel na importação
- Procon-SP recomenda aos consumidores que peçam indenização por danos em aparelhos
Outras notícias
- Webjet tem 31 voos cancelados e 18 atrasados
- Atrasos em voos da Webjet provoca tumulto no Aeroporto Santos Dumont
- Associação exibe produtos em tenda para alertar consumidor sobre percentual de impostos pagos
- TAM e Gol têm 48 horas para corrigir venda de seguros de viagem pela internet
- Construtora não pode cobrar juros em parcelas de imóvel ainda na planta, decide STJ
- Receita paga restituições do IR referentes a 2010, 2009 e 2008
- Juros do cheque especial ficam estáveis e dos empréstimos pessoais têm queda em agosto, diz Procon
- Em 20 anos, Código de Defesa do Consumidor torna relações de consumo mais equilibradas
- Aneel proíbe corte de energia por conta atrasada há mais de 90 dias
- Consulta do quarto lote do Imposto de Renda 2010 somente na quinta-feira
- Receita libera quarta-feira quarto lote de restituições do Imposto de Renda
- FGTS amplia possibilidades de uso dos recursos para consórcio imobiliário
- Participação da sociedade é fundamental para consolidar Código do Consumidor, diz Anvisa
- Paulo Bernardo diz que Congresso pode aumentar proposta de salário mínimo para 2011
- Mantida decisão que vetou aumento abusivo em plano de saúde para idosos
- Ministro do Supremo suspende correção de planos econômicos definida pelo STJ
- STJ manda pagar perdas da poupança em planos econômicos dos governos Sarney e Collor
- Aneel aprova reajuste de energia para Distrito Federal, Paraíba e Piauí
- Justiça Federal determina à ANS que não permita reajuste de planos de saúde para idosos
- Inspeção de passageiros e bagagens de mão nos aeroportos será mais ágil
- Receita abre consulta a lote residual do IR 2006
- Receita libera nesta segunda-feira mais de 1,6 milhão de restituições
- Receita libera segunda-feira consulta a lote da malha fina de 2005
- Treze milhões de aposentados podem acessar contracheque em caixas eletrônicos
- Receita abre consulta a terceiro lote de restituições do IR 2010
- Justiça determina que Anac, Infraero e União fiscalizem avisos de atrasos e cancelamento de voos
- Ministério libera empresas que estavam sob fiscalização por excesso de água na carne de frango
- Receita libera na segunda-feira consulta ao terceiro lote de restituições do IRPF 2010
- Ministério Público questiona Gol, Anac e Infraero por atrasos e cancelamentos em voos
- Isenção tributária para produtos de uso pessoal trazidos do exterior valerá a partir de outubro
28 de setembro de 2010
27 de setembro de 2010
24 de setembro de 2010
23 de setembro de 2010
21 de setembro de 2010
15 de setembro de 2010
14 de setembro de 2010
11 de setembro de 2010
9 de setembro de 2010
6 de setembro de 2010
5 de setembro de 2010
4 de setembro de 2010
1 de setembro de 2010
31 de agosto de 2010
30 de agosto de 2010
27 de agosto de 2010
25 de agosto de 2010
24 de agosto de 2010
19 de agosto de 2010
18 de agosto de 2010
16 de agosto de 2010
15 de agosto de 2010
13 de agosto de 2010
12 de agosto de 2010
8 de agosto de 2010
7 de agosto de 2010
6 de agosto de 2010
5 de agosto de 2010
4 de agosto de 2010
3 de agosto de 2010
Anteriores
Copyright © 2009