23 de fevereiro de 2010 15:32 

Propostas sobre Código Florestal podem sair em março

CéLIA FROUFE
AGÊNCIA ESTADO
23/02/2010 – 15:32

O governo deve chegar a um consenso, em março, a respeito das propostas de alteração do Código Florestal, de 1965, que tanto causaram divergência entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.

“O consenso está sendo organizado pela Casa Civil, e as propostas estão na fase final. Tudo indica que as novas propostas estarão prontas até o fim de março”, disse hoje o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

A estimativa foi apresentada pelo ministro ao chegar para participar do seminário Código Florestal: Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente, realizado pelo PCdoB na Câmara dos Deputados.

De acordo com o ministro, havia cinco pontos considerados mais polêmicos entre a Agricultura e o Meio Ambiente, como as plantações em várzeas e em encostas. O item nevrálgico, no entanto, diz respeito à faixa que se deve reservar entre as margens de rios e o início das plantações. O Meio Ambiente defende uma margem fixa.

Já a Agricultura pressiona para que essa faixa seja determinada de acordo com a largura do rio ou riacho. Ele não quis dar mais detalhes a respeito da proposta que está sendo estudada agora pelos técnicos do Meio Ambiente porque ainda não houve uma resposta da pasta.

De uma forma geral, o ministro defendeu que o Código Florestal precisa passar por correções de erros que foram cometidos no passado.



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