18 de julho de 2009 23:29 

Proposição do Conama

Proposição CONAMA Nº 003/2011 – “Propõe ao Senado Federal que promova um amplo debate público sobre o Projeto de Lei do Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados em 24 de maio de 2011″ – Data da legislação: 08/06/2011 – Publicação DOU nº 110, de 09/06/2011, pág. 170

Proposição CONAMA Nº 002/2010 – “Propõe à Câmara dos Deputados alteração de redação dada à PEC nº 51/2003, denominada PEC Cerrado e Caatinga.” – Data da legislação: 27/10/2010 – Publicação DOU nº 208, de 29/10/2010, pág. 159

Proposição CONAMA Nº 001/2003 – “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, que envide esforços no sentido de acelerar a tramitação do Projeto de Lei no 5071/90, visando sua votação urgente” – Data da legislação: 03/04/2003 – Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 09/07/2003



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