9 de março de 2010 19:31 

Produtos verdes poderão ter prioridade em compras governamentais do Mercosul

Marcos Magalhães
Agência Senado

As compras governamentais feitas pelos países que integram o Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – deverão privilegiar “produtos oriundos de processos produtivos ambiental e socialmente responsáveis e sustentáveis”. Uma proposta de recomendação nesse sentido, apresentada pelo deputado brasileiro José Paulo Tóffano (PV-SP), foi aprovada nesta segunda-feira (8) pelo Parlamento do Mercosul, durante sessão realizada em Montevidéu.

Ao defender a proposta, o deputado ressaltou o “papel fundamental” exercido pelos governos como indutores do “consumo consciente”. E lembrou a “urgência” em tornar competitivos os produtos do Mercosul, no momento em que existem diversas barreiras não tarifárias em vigor no mercado internacional.

- Esta proposta segue uma tendência mundial, ainda que os produtos ambiental e socialmente responsáveis sejam um pouco mais caros. Temos que evitar, por exemplo, que exista algum tipo de trabalho escravo em nossas cadeias produtivas – disse Tóffano, que é o atual presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

O texto aprovado é uma recomendação ao Conselho do Mercado Comum, principal órgão decisório do Mercosul, composto por ministros de Relações Exteriores e da Economia dos quatro países. Caso venha a ser acolhido, se tornará uma Decisão do Mercado Comum, que terá de ser referendada pelos Congressos Nacionais dos países membros do bloco. Uma vez referendada, passa a valer como uma lei nacional.

Mulheres

No início da sessão desta segunda-feira, por recomendação do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), os parlamentares do Mercosul levantaram-se e celebraram com uma salva de palmas o Dia Internacional da Mulher.

Também como parte da comemoração, os senadores Efraim Morais (DEM-PB) e Romeu Tuma (PTB-SP) apresentaram uma proposta de recomendação em favor da adoção pelos quatro países do bloco de políticas públicas “integradas” em relação à mulher. Entre as sugestões incluídas na proposta encontra-se a de estabelecer cotas para mulheres nas futuras eleições para integrantes do Parlamento do Mercosul.

A próxima sessão do parlamento está marcada para os dias 19 e 20 de abril, em Brasília.

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