24 de fevereiro de 2010 17:05 

Pré-sal: emenda atrasa votação de Fundo Social

DENISE MADUEñO
AGÊNCIA ESTADO
24/02/2010 – 17:05

O governo tenta evitar uma alteração no texto do projeto de criação do Fundo Social do pré-sal que beneficiará os aposentados, neste segundo dia de votação da proposta pelo plenário da Câmara. Está em votação uma emenda ao texto do relator Antonio Palocci (PT-SP), apresentada pelo deputado Márcio França (PSB-SP), destinando 5% de parte dos recursos do fundo para a Previdência Social recuperar as aposentadorias com valor acima de um salário mínimo.

O Fundo Social funcionará como uma poupança que será formada com as receitas obtidas com a exploração do pré-sal. O Fundo irá financiar programas e projetos nas áreas de saúde, desenvolvimento regional, cultura, educação e até para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Com o risco de perder na votação, o PT chegou a obstruir a sessão, que já foi retomada. Nesta tarde, o governo executou uma manobra regimental para retirar a proposta da pauta e evitar a votação nominal da emenda que beneficia os aposentados.

“Ou derrotamos a emenda ou poderemos fazer uma alteração”, afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Caso a emenda seja aprovada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetá-la, o que provocaria um desgaste político com um grande número de eleitores neste ano de sucessão presidencial.

“O governo não tem compromisso com essa emenda. Não tem pé nem cabeça colocar aposentados no pré-sal”, disse Vaccarezza. “A emenda é inaceitável”, concorda Palocci.

Vaccarezza afirmou que analisa a possibilidade de fazer uma alteração no texto para beneficiar os aposentados sem, no entanto, fixar percentuais.



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