2 de setembro de 2010 15:25 

Plebiscito para definição de limite de propriedades rurais termina terça-feira

Paula Laboissière
Da Agência Brasil

Uma consulta popular sobre o limite de propriedades rurais brasileiras termina na próxima terça-feira (7) em todo o país. Coordenado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, o plebiscito tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional a incluir um inciso na Constituição que defina em 35 módulos fiscais a área máxima de cada terra.

Áreas com tamanho superior seriam incorporadas automaticamente ao patrimônio público e, posteriormente, destinadas à reforma agrária. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), mais de 50 mil propriedades serão atingidas em todo o país caso a proposta seja aprovada.

Para participar da consulta popular, é preciso ter no mínimo 16 anos e apresentar um documento de identificação. As perguntas a serem respondidas são: Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

Para o diretor de Política Agrária da Contag, Willian Clementino, a concentração de terras no país é a razão para todos os os problemas sociais enfrentados pelos brasileiros, sobretudo os mais pobres. Ele destacou ainda que, enquanto o mundo inteiro discute segurança alimentar, o Brasil não pode sustentar a presença do que chamou de “latifúndios que não produzem alimentos”.

“O Censo [Agropecuário] 2006 mostra que a agricultura familiar tem mais capacidade de gerar emprego do que a agricultura empresarial. Conseguimos ocupar cada 100 hectares com 15 pessoas, enquanto o agronegócio ocupa [o mesmo espaço de terra] com 1,5 pessoa”, disse.

O professor titular de geografia agrária da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira, confirmou o grau elevado de concentração fundiária no Brasil. Segundo ele, a estrutura fundiária brasileira na atualidade é basicamente a mesma da década de 70 – são 32 mil propriedades ocupando uma área que chega a 132 milhões de hectares.

“Isso mostra que poucos têm muita terra enquanto muitos têm pouca terra. É uma concentração exagerada”, avaliou. Uma agravante, de acordo com o professor, é o fato de que 216 milhões de hectares de terras brasileiras foram classificados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como improdutíveis.

Segundo ele, a maior propriedade brasileira tem 246 mil hectares e está localizada em Boca do Acre, no sul do Amazonas. Em segundo lugar aparece uma área de 195 mil hectares em Tarauacá, também no Amazonas, seguida por uma terra de 175 mil hectares em Portel, no Pará.

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