5 de março de 2010 16:46 

Pacto marca encerramento de Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação

DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MMA

Representantes de 12 ministérios, dos governos estaduais e municipais, do setor produtivo, da comunidade científica e da sociedade civil encerraram nesta sexta-feira (5), em Petrolina (PE), o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação com um balanço extremamente positivo. Depois de três dias de muitos debates em torno de temas como a revitalização da Caatinga; redução da pobreza e da desigualdade; conservação e manejo sustentável dos recursos naturais e ampliação da capacidade produtiva, o Encontro efetivou uma agenda político-institucional com 90 propostas que resultou em um documento denominado Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido Brasileiro.

Promovido pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA, o Encontro foi aberto em Juazeiro (BA) na noite da última quarta-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Segundo o Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, um dos destaques do evento foi o anúncio, pelo ministro Carlos Minc, da destinação de 50% dos recursos do Fundo Nacional de Mudanças Clímáticas para o Semiárido brasileiro e as áreas susceptíveis à desertificação. “Recursos na ordem de R$ 500 milhões anuais que vão fazer a diferença em todo o trabalho integrado da Comissão Nacional de Combate à Desertificação”, destacou.

Egon Krakhecke também enfatizou a criação do Fundo Caatinga, que será operacionalizado pelo Banco do Nordeste e vai revitalizar o bioma a partir do repasse de recursos para as comunidades, principalmente de produtores rurais das áreas de sequeiro.

Ao final do Encontro, os representantes das entidades firmaram o compromisso com a Comissão Nacional de Combate à Desertificação para que ela cumpra seu papel de fiscalizadora das ações para o Semiárido. Presidida pelo ministro do Meio Ambiente, a comissão é integrada por 12 ministérios, sete órgãos federais, 11 governos estaduais, 11 representantes da sociedade civil, um da Anamma e dois representantes de entidades do setor empresarial.

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