10 de maio de 2010 1:12 

Muito além das ONGs

O movimento ambientalista alagoano entrou em declínio no fim da década de 1990, conforme mencionei em crônica anterior, nesse site e falei principalmente, da ausência de renovação dos seus componentes; um assunto já enfadonho e que eu pretendia não abordá-lo tão cedo. Contudo, alguns fatos ocorridos nos últimos dias deixaram-me assaz entristecido, entre eles, a liberação apressada de licença para um grande empreendimento, em Coruripe.

Minha indignação talvez devesse ficar entre as quatro paredes do meu imo, caso fosse de minha índole calar em um momento assim. Não é. A atitude que considero inadmissível decorre de o representante das ONGs alagoanas, no Conselho Estadual de Proteção Ambiental – CEPRAM, ter emudecido ao saber que a licença prévia do Estaleiro EISA Alagoas iria ser votada logo, sem que os outros ambientalistas, inclusive, este que está a escrever esta crônica, viesse tomar conhecimento do assunto. E o pior: a licença ser aprovada, segundo os jornais, por unanimidade de votos.

Ora, meus senhores, o fato dessas pessoas estarem comprometidas em face dos cargos que ocupam no Governo Teotônio Vilela deveria ser motivo bastante para que abdicassem de sua representação no CEPRAM, em favor de outrem sem esse vínculo, o que lamentavelmente não fizeram.

Acho que as coisas estão nada boas para o meio-ambiente alagoano. Desde que se deu a perda de combatividade por parte do movimento ecológico, Maceió vem de aprovar licenças ambientais questionáveis, através do COMPRAM – Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Maceió. Agora, um vereador da Cidade pediu audiência pública para discutir o licenciamento de um novo shoping. Sabe-se que o COMPRAM, desde a sua criação em 1996, é mais hermético do que caixa-preta de avião, sendo os seus membros escolhidos a dedo pelo poder público municipal, com predominância absoluta de representantes chapas-brancas. É um Conselho de quem pouco ou nada se ouve falar.

Dessa maneira, com os conselhos ambientais, estadual e municipal incapacitados e o IBAMA entregue aos políticos, os licenciamentos das empresas correm soltos e o contexto alagoano atual torna-se desfavorável às ações ecologistas. Parece-nos existir uma confluência de forças a conspirar para a derrocada do ecossistema, quando entidades fragilizadas como o IMA – Instituto do Meio-Ambiente de Alagoas e a SEMPMA – Secretaria de Proteção ao Meio-Ambiente de Maceió, o primeiro mal-dirigido e a segunda, um verdadeiro cabide de emprego para apaniguados políticos, detêm a tutela ambiental suscitando apreensão nos meios ecologistas, pelas seguintes razões: 1. Paternalismo de instituições públicas, notadamente, o Ministério Público Estadual, para com órgãos ambientais (Tolerância exagerada com órgãos públicos que provocam impactos negativos no ambiente); 2. Vulnerabilidade da população em face da necessidade de empregos (O povo acha que os empregos são mais importantes do que a proteção da Natureza); 3. Condição econômico-financeira caótica das raríssimas ONGs ambientalistas remanescentes (Ecologistas militantes aceitam empregos públicos e ficam de mãos atadas); e, 4. Distanciamento deliberado, por parte dos Ministérios Públicos, Federal e Estadual, em suas relações com as ONGs ecologistas (Os Ministérios Públicos não dialogam com as ONGs).

Este é o mar onde navega o ambientalismo alagoano, açoitado pelo furor dos ventos empresariais e paralisado pela calmaria governista que se situam muito além das ONGs.

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José Luiz Argolo é alagoano, ex-conselheiro do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, fundador e presidente da SAMAN – Sociedade Ambientalista Mãe Natureza. É formado em Letras (CESMAC) e tem especialização em Solos e Meio-Ambiente (UFLA – Lavras/MG).

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