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Moradores de favelas cariocas ganham posse definitiva de imóveis

Vladimir Platonow
Agência Brasil

Para dezenas de moradores do Complexo do Alemão, conjunto de favelas da zona norte da capital fluminense, o sábado, 27 de março, será um dia inesquecível. Eles receberam, após anos de lutas e incertezas, a escritura de posse definitiva de seus imóveis. O benefício foi conseguido graças a um projeto entre o Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário e a Defensoria Pública do Estado, que promoveram mais um mutirão pelo registro de posse.

Durante todo o dia, os moradores foram atendidos gratuitamente e puderam, finalmente, regularizar seus imóveis. Casos como o do casal de aposentados Ciro e Idalina Gomes, que viveram 46 anos em uma casa na Vila Nova Brasília e só agora conseguiram a escritura definitiva. “Lá nenhum imóvel é regularizado. Agora é que através desse movimento o nosso povo está tendo um pouco mais de dignidade, vai ter endereço certo”, comemorou Ciro.

Para a esposa de ciro, o mais importante é a segurança que os moradores passam a ter. “A gente fica mais descansada, porque antes não tinha o documento certo. Agora ninguém vai poder nos tirar de lá”, completou Idalina.

Segundo os moradores, os processos de compra e venda de imóveis na favela ainda dependiam de permissão da Associação de Moradores, já que não existiam documentos legais comprovando a posse. Com a legalização, essa situação muda completamente, e permite inclusive o acesso a linhas de financiamento pelos bancos públicos.

Mais um morador satisfeito com o mutirão, é Joaquim Carlos da Silva, que trabalha como estoquista e há 17 anos vivia em um imóvel sem documentação oficial. “O documento era da associação, mas normalmente quando a gente ia procurar, não existia. Nunca achavam o nosso documento. Aí apareceu esta oportunidade de fazer um documento registrado no cartório e é bem melhor para nós”, contou Joaquim, morador da Favela da Grota.

A iniciativa de se promover mutirões de regularização começou em 2003, segundo a fundadora do projeto, Sônia Andrade, titular do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos. “O objetivo é dar a essas comunidades documentos de posse, tirando toda essa documentação clandestina, passando da informalidade para a formalidade. É o resgate da cidadania, como se fosse a certidão de nascimento”, afirmou.

O projeto já foi executado nas favelas do Cantagalo, Pavão-Pavãozinho e parte da Maré, beneficiando mais de 3 mil famílias. Os interessados em regularizar seus imóveis pode acessar o site www.6rtd-rj.com.br ou ligar para o telefone (21) 2233-7878, do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos. Também pode entrar em contato com o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado, pelo site www.dpge.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-8266.

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13 de setembro de 2010

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