13 de abril de 2010 18:57 

Ministro defende recursos do Fundo Social para a Previdência

Mariana Jungmann
Agência Brasil

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, defendeu hoje (13) que sua pasta também receba recursos provenientes da exploração do petróleo da camada pré-sal.

Depois de participar de reunião na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Gabas disse que o governo teme a pulverização dos recursos do Fundo Social com a entrada de muitas áreas para receber o dinheiro, mas mudou de ideia após a aprovação de uma emenda sobre o assunto na Câmara dos Deputados.

“Houve um debate na elaboração do projeto e, naquele momento, entendeu-se que havia risco de pulverização. Acontece que houve uma modificação na Câmara que, no nosso entender, não ajuda. Então com essa perspectiva, achamos que é melhor que todos os aposentados sejam atendidos do que só uma parte deles”, explicou o ministro.

A emenda a qual Gabas se refere destinou 5% dos recursos previstos para o combate à pobreza aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

Tanto o ministro quanto o relator do projeto do Fundo Social na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS) consideram melhor que tudo que for recolhido para esse fim seja destinado ao Fundo Geral da Previdência Social, atendendo a todos os beneficiários.

Paim trabalha também com a possibilidade de destinar 10% do dinheiro do Fundo Social à Previdência, mas disse hoje que esse percentual ainda não está definido. “Com certeza absoluta, nós vamos destinar parte dos recursos do pré-sal para a Previdência num fundo permanente, e não de forma transitória, como diz a emenda que veio da Câmara dos Deputados”, afirmou o senador.

Ao fim da reunião, o ministro falou também sobre o reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Na última semana, uma reunião entre o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), alguns líderes partidários da Câmara e sindicalistas, havia chegado a um acordo estabelecendo o reajuste desses benefícios em 7,71%. Mas o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que só tinha aval do presidente Lula para fechar acordo em até 7%.

Hoje Gabas foi ainda mais pessimista que Vaccarezza. “Até onde eu participei das negociações, na semana passada, só havia acordo com o governo para reajustar até 6,14%. Havia uma proposta de 7% que estava sendo analisada e poderia ser atendida pelo ministro [Guido] Mantega”, disse Gabas.

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