3 de setembro de 2010 18:42 

Licenciamento da usina de Itapiranga (SC) deve aguardar manifestação da perícia do MPF

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que, após a análise do termo de referência sobre a construção da usina hidrelétrica (UHE) de Itapiranga e antes da sua aprovação, suspenda o licenciamento ambiental da usina até que a perícia técnica do MPF se manifeste.

A procuradora da República em São Miguel do Oeste, Maria Rezende Capucci, instaurou inquérito civil público para fiscalizar e exigir o cumprimento das normas ambientais na construção da UHE Itapiranga, que está prevista para ser instalada no rio Uruguai, entre os municípios de Pinheirinho do Vale (RS) e Itapiranga (SC).

O inquérito foi motivado por representações do Movimento dos Atingidos por Barragens e do prefeito do município de Mondaí, Lenoir da Rocha, uma das sete cidades que serão afetadas pelo empreendimento.

O documento da prefeitura de Mondaí aponta que a obra da usina alagará uma área correspondente a 2.840 hectares, trazendo prejuízos a três municípios de Santa Catarina (Mondaí, Itapiranga e São João do Oeste) e a quatro do Rio Grande do Sul (Pinheirinho do Vale, Caiçara, Vicente Dutra e Vista Alegre). Além disso, conforme a representação, cerca de 1,5 mil famílias ribeirinhas já sofrem com a perspectiva de terem que sair de suas propriedades.

Segundo a procuradora Maria Rezende, a implantação da usina causará um grande impacto ambiental com a inundação de florestas, a morte de animais e a possível modificação do clima da região.

A recomendação do MPF quer evitar possíveis demandas judiciais referentes ao processo de licenciamento da obra, buscando sugestões da assessoria pericial da instituição sobre eventuais alterações no termo de referência. A procuradora fixou o prazo de dez dias para que o Ibama informe se acatou a recomendação e quais medidas foram adotadas para o seu cumprimento.

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