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6 de julho de 2009 15:51

Jornal da Associação de Defesa do Meio Ambiente Araucária

6 de julho de 2009 15:51

Leis, decretos e MP

Leis

Lei Nº 12305/2010 – “Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.” – Data da legislação: 02/08/2010 – Publicação DOU, de 03/08/2010

Lei Nº 11428/2006 – “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências” – Data da legislação: 22/12/2006 – Publicação DOU, de 26/12/2006

Lei Nº 11284/2006 – Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. – Data da legislação: 02/03/2006 – Publicação DOU, de 03/03/2006

Lei Nº 10650/2003 – “Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.” – Data da legislação: 16/04/2003 – Publicação DOU, de 17/04/2003

Lei Nº 10410/2002 – Artigo 4º – “Cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente” – Data da legislação: 11/01/2002 – Publicação DOU, de 14/01/2002

Lei Nº 9985/2000 – “Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências” – Data da legislação: 18/07/2000 – Publicação DOU, de 19/07/2000

Lei Nº 9984/2000 – “Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas – ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.” – Data da legislação: 17/07/2000 – Publicação DOU, de 18/07/2000

Lei Nº 9966/2000 – “Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.” – Data da legislação: 28/04/2000 – Publicação DOU, de 29/04/2000

Lei Nº 10165/2000 – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – “Altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.” – Data da legislação: 27/12/2000 – Publicação DOU, de 09/01/2001

Lei Nº 9795/1999 – Lei de Educação Ambiental – “Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências” – Data da legislação: 27/04/1999 – Publicação DOU, de 28/04/1999

Lei Nº 9605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais – “Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências” – Data da legislação: 12/02/1998 – Publicação DOU, de 17/02/1998

Lei Nº 9433/1997 – “Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.” – Data da legislação: 08/01/1997 – Publicação DOU, de 09/01/1997

Lei Nº 8974/1995 – “Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências” – Data da legislação: 05/01/1995 – Publicação DOU, de 06/01/1995

Lei Nº 8666/1993 – “Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências” – Data da legislação: 21/06/1993 – Publicação DOU, de 06/07/1994

Lei Nº 8112/1990 – “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais” – Data da legislação: 11/12/1990 – Publicação DOU, de 12/12/1990

Lei Nº 8005/1990 – “Dispõe sobre a cobrança e a atualização dos créditos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e dá outras providências” – Data da legislação: 22/03/1990 – Publicação DOU, de 23/03/1990

Lei Nº 7803/1989 – “Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986.” – Data da legislação: 18/07/1989 – Publicação DOU, de 20/07/1989

Lei Nº 7802/1989 – “Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências” – Data da legislação: 11/07/1989 – Publicação DOU, de 12/07/1989

Lei Nº 7754/1989 – “Estabelece medidas para proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios e dá outras providências.” – Data da legislação: 14/04/1989 – Publicação DOU, de 18/04/1989

Lei Nº 7661/1988 – “Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências” – Data da legislação: 16/05/1988 – Publicação DOU, de 18/05/1988

Lei Nº 7653/1988 – “Altera a redação dos arts. 18, 27, 33 e 34 da Lei nº 5197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, e dá outras providências” – Data da legislação: 12/02/1988

Lei Nº 7551/1986 – “Altera dispositivos da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal.” – Data da legislação: 07/07/1986 – Publicação DOU, de 08/07/1986

Lei Nº 6938/1981 – “Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências” – Data da legislação: 31/08/1981 – Publicação DOU, de 02/09/1981

Lei Nº 11428/2006 – “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências” – Data da legislação: 22/12/2006- Publicação DOU, de 26/12/2006

Lei Nº 10650/2003 – “Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.” – Data da legislação: 16/04/2003- Publicação DOU, de 17/04/2003

Lei Nº 10410/2002 – Artigo 4º – “Cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente” – Data da legislação: 11/01/2002- Publicação DOU, de 14/01/2002

Lei Nº 7754/1989 – “Estabelece medidas para proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios e dá outras providências.” – Data da legislação: 14/04/1989- Publicação DOU, de 18/04/1989

Lei Nº 7661/1988 – “Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências” – Data da legislação: 16/05/1988- Publicação DOU, de 18/05/1988

Lei Nº 7551/1986 – “Altera dispositivos da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal.” – Data da legislação: 07/07/1986- Publicação DOU, de 08/07/1986

Lei Nº 6766/1979 – “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.” – Data da legislação: 19/12/1979- Publicação DOU, de 20/12/1979

Lei Nº 5870/1973 – “Acrescenta alínea ao artigo 26 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro 1965, que institui o novo Código Florestal.” – Data da legislação: 26/03/1973- Publicação DOU, de 28/03/1973

Lei Nº 5868/1972 – “Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências.” – Data da legislação: 12/12/1972- Publicação DOU, de 14/12/1972

Lei Nº 5197/1967 – “Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências” – Data da legislação: 03/01/1967- Publicação DOU, de 05/01/1967

Lei Nº 5106/1966 – “Dispõe sôbre os incentivos fiscais concedidos a empreendimentos florestais.” – Data da legislação: 02/09/1966- Publicação DOU, de 05/09/1966

Lei Nº 4771/1965 – “Institui o novo Código Florestal” – Data da legislação: 15/09/1965 – Publicação DOU, de 28/09/1965

Decretos

Decreto Nº 6792/2009 – “Altera e acresce dispositivos ao Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e funcionamento DO Conselho Nacional DO Meio Ambiente – CONAMA.”- Data da legislação: 10/03/2009 – Publicação DOU nº 47, de 11/03/2009, pág. 3

Decreto Não numerado/2008 – “Institui a Comissão Gestora DO Plano Amazônia Sustentável – CGPAS.”- Data da legislação: 30/05/2008 – Publicação DOU nº 103, de 02/06/2008, págs. 3-4

Decreto Nº 6686/2008 – “Altera e acresce dispositivos ao Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.”- Data da legislação: 10/12/2008 – Publicação DOU nº 241, de 11/12/2008, págs. 10-12

Decreto Nº 6514/2008 – “Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.”- Data da legislação: 22/07/2008 – Publicação DOU, de 23/07/2008

Decreto Nº 6469/2008 – “Adota a Recomendação no 007, de 28 de maio de 2008, DO Conselho Nacional DO Meio Ambiente – CONAMA.”- Data da legislação: 30/05/2008 – Publicação DOU nº 103, de 02/06/2008, pág. 3

Decreto Nº 5975/2006 – “Regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4o, inciso III, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nos 3.179, de 21 de setembro de 1999, e 3.420, de 20 de abril de 2000, e dá outras providências.”- Data da legislação: 30/11/2006 – Publicação DOU, de 01/12/2006

Decreto Nº 5940/2006 – “Institui a separação DOs resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas DOs catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências”- Data da legislação: 25/10/2006 – Publicação DOU, de 26/10/2006

Decreto Nº 5875/2006 – “Adota a Recomendação no 003, de 22 de fevereiro de 2006, DO Conselho Nacional DO Meio Ambiente – CONAMA.”- Data da legislação: 15/08/2006 – Publicação DOU, de 16/08/2006

Decreto Nº 5300/2004 – “Regulamenta a Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências.”- Data da legislação: 07/12/2004 – Publicação DOU, de 08/12/2004

Decreto Nº 4613/2003 – “Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.”- Data da legislação: 11/03/2003 – Publicação DOU, de 12/03/2003

Decreto Não numerado/2003 – “Institui o Dia Nacional DO Cerrado, e dá outras providências.”- Data da legislação: 20/08/2003 – Publicação DOU, de 21/08/2003

Decreto Não numerado/2003 – “Institui o Dia Nacional da Caatinga, e dá outras providências.”- Data da legislação: 20/08/2003 – Publicação DOU, de 21/08/2003

Decreto Nº 4382/2002 – “Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração DO Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.”- Data da legislação: 19/09/2002 – Publicação DOU, de 20/09/2002

Decreto Nº 4340/2002 – “Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, e dá outras providências.”- Data da legislação: 22/08/2002 – Publicação DOU, de 23/08/2002

Decreto Nº 4339/2002 – “Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade”- Data da legislação: 22/08/2002 – Publicação DOU, de 23/08/2002

Decreto Nº 4136/2002 – “Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências.”- Data da legislação: 20/02/2002 – Publicação DOU, de 21/02/2002

Decreto Nº 4074/2002 – “Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final DOs resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências”- Data da legislação: 04/01/2002 – Publicação DOU, de 08/01/2002

Decreto Nº 4024/2001 – “Estabelece critérios e procedimentos para implantação ou financiamento de obras de infra-estrutura hídrica com recursos financeiros da União e dá outras providências.”- Data da legislação: 21/11/2001 – Publicação DOU, de 22/11/2001

Decreto Nº 3942/2001 – “Dá nova redação aos arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 10 e 11 DO Decreto Nº 99274, de 6 de junho de 1990.”- Data da legislação: 27/09/2001 – Publicação DOU, de 28/09/2001

Decreto Nº 3179/1999 – “Regulamenta a Lei nº 9605/98 (Crimes Ambientais) – Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências”- Data da legislação: 21/09/1999 – Publicação DOU, de 22/09/1999

Decreto Nº 2661/1998 – “Regulamenta o parágrafo único DO art. 27 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (código florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego DO fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências.”- Data da legislação: 08/07/1998 – Publicação DOU, de 09/07/1998

Decreto Nº 2120/1997 – “Dá nova redação aos arts. 5º, 6º, 10 e 11 DO Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, que regulamenta as Leis nºs 6.902, de 27 de abril de 1981, e 6.938, de 31 de agosto de 1981″- Data da legislação: 13/01/1997 – Publicação DOU, de 14/01/1997 – Status: Revogada

Decreto Nº 1922/1996 – “Dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares DO Patrimônio Natural, e dá outras providências.”- Data da legislação: 05/06/1996 – Publicação DOU, de 07/06/1996

Decreto Nº 1298/1994 – “Aprova o Regulamento das Florestas Nacionais, e dá outras providências.”- Data da legislação: 27/10/1994 – Publicação DOU, de 31/10/1994

Decreto Nº 750/1993 – “Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências.”- Data da legislação: 10/02/1993 – Publicação DOU, de 11/02/1993

Decreto Nº 99274/1990 – “Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional DO Meio Ambiente, e dá outras providências”- Data da legislação: 06/06/1990 – Publicação DOU, de 07/06/1990

Decreto Nº 97507/1989 – “Dispõe sobre licenciamento de atividade mineral, o uso DO mercúrio metálico e DO cianeto em áreas de extração de ouro, e dá outras providências.(antiga Resolução CONAMA Nº 08/1988)”- Data da legislação: 13/02/1989 – Publicação DOU, de 14/02/1989

Medida Provisória

Medida Provisória Nº 2166-67/2001 – “Altera os arts. 1o, 4o, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei no 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto Territorial Rural – ITR, e dá outras providências.”- Data da legislação: 24/08/2001 – Publicação DOU, de 25/08/2001

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