26 de janeiro de 2012 17:50 

Ibama transfere processos de criadores conservacionistas e mantenedores para a SMA/SP

Da Assessoria de Comunicação do Ibama.

Dando continuidade ao acordo de cooperação firmado entre o Ibama e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) para transferência da gestão de fauna no estado, o instituto informa que, no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro, será feita a transição dos processos referentes a criadores conservacionistas e mantenedores, do Ibama para a SMA.

Nesse período, as autorizações para tais empreendimentos estarão suspensas. A partir de 06 de fevereiro próximo, os pedidos referentes às autorizações de operações de mantenedores no estado bem como todas as solicitações que versem sobre as atividades de criadores conservacionistas e mantenedores, inclusive autorizações de transportes de animais existentes nesses empreendimentos, deverão ser protocoladas no Centro de Fauna Silvestre, que foi criado pela SMA/SP para tratar especificamente dessas questões.

Todos os processos referentes a criadores conservacionistas e mantenedores do estado de São Paulo existentes no Ibama receberão numeração própria da SMA, que será comunicada a cada um dos interessados por meio de ofício da secretaria. Essa nova numeração deverá ser utilizada como referência no contato com o Centro de Fauna Silvestre (CFS/SMA).

Os criadores conservacionistas e mantenedores continuam obrigados a cumprir as exigências no Sisfauna (Sistema de Gestão de Fauna em Cativeiro), que passará a ser operado pelos servidores da SMA.

Em virtude das transferências de atividades, solicitamos a compreensão para eventuais atrasos nas respostas a solicitações encaminhadas durante esse período. As duas instituições estão trabalhando para garantir uma passagem com o mínimo de transtornos aos usuários em geral.

O Núcleo de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama/SP – fone (11) 3066.2658 e e-mail fauna.sp@ibama.gov.br – e o Centro de Fauna Silvestre da SMA – fone (11) 3133-3946 e-mail cbrn.cfs.cativeiro@ambiente.sp.gov.br – estão à disposição para atendimento às dúvidas que possam surgir sobre a transferência.

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