Jornal da Associação de Defesa do Meio Ambiente Araucária
Fixado preço mínimo para seis produtos agrícolas
CHRISTINA MACHADO
AGÊNCIA BRASIL
Portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União de hoje (16) fixa o preço mínimo na safra 2009/2010 para seis produtos: açaí, babaçu, borracha natural extrativa, castanha do Brasil, pequi e piaçava. O objetivo é garantir a capacidade produtiva e a autossustentação de agricultores extrativistas e das associações e cooperativas das quais eles fazem parte.
De acordo com a portaria, serão liberados pelo Ministério do Planejamento R$ 10 milhões para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) utilizar na aquisição da safra. Os valores definidos por quilo foram R$ 0,61 para o açaí e R$ 1,46 para o babaçu, nas regiões Norte e Nordeste e em Mato Grosso.
Para a borracha natural extrativista na Amazônia foi fixado o valor de R$ 3,50. Cem litros de castanha vão valer R$ 52,49 na Região Norte e em Mato Grosso. O quilo do pequi vai custar R$ 0,21 nas regiões Norte e Nordeste, e R$ 0,31 no Sudeste e Centro-Oeste. O quilo da piaçava vai valer R$ 1,67 na Bahia e R$ 1,07 no Amazonas.
Os valores calculados equivalem a, no máximo, a diferença entre o preço mínimo vigente para o produto e o de venda, expresso na nota fiscal. Caso o preço de venda seja inferior ao de mercado apurado pela Conab, o valor unitário passa a ser a diferença entre o preço mínimo vigente e o apurado pela estatal.
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