Jornal da Associação de Defesa do Meio Ambiente Araucária
Fazenda e Agricultura buscam solução sobre comercialização da safra de grãos
Danilo Macedo
Agência Brasil
O impasse entre os Ministérios da Fazenda e da Agricultura sobre a melhor maneira de apoiar a comercialização da safra de grãos pode ser resolvido nesta quinta-feira (15). Os secretários-executivos Nelson Machado, da Fazenda, e Gerardo Fontelles, da Agricultura, vão se reunir às 15h para encontrar uma solução.
Desde o fim de janeiro, os técnicos dos dois ministérios negociam uma portaria interministerial que detalhe os mecanismos de de apoio à comercialização de grãos. O Ministério da Fazenda quer que a portaria tenha um caráter amplo, contendo as informações que, atualmente, são colocadas apenas nos editais dos leilões. A Agricultura defende, no entanto, que tudo continue como está.
Os técnicos da Agricultura entendem que as mudanças na comercialização permaneçam sendo feitas por meio de editais, que são mais ágeis. Ao contrário da portaria, que depende de uma burocracia maior, com análise jurídica, além da assinatura dos ministros da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento.
Os editais são publicados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que realiza os leilões, mas é o Ministério da Fazenda que controla a liberação dos recursos, do Tesouro Nacional. Com mais da metade da safra colhida, a decisão precisa ser tomada logo, pois o atraso pode influenciar no plantio da safra do próximo ano. O Orçamento Geral da União aprovou para este ano recursos da ordem de R$ 5,2 bilhões para o apoio à comercialização de grãos.
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