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30 de julho de 2010 23:06

Jornal da Associação de Defesa do Meio Ambiente Araucária

30 de julho de 2010 23:06

Ethos e Transparency International lançam manual sobre eleições para as empresas

Por Benjamin S. Gonçalves
Do Instituto Ethos

Vencer a corrupção é um dos principais desafios do país para desenvolver um sistema político que mereça a confiança de seus cidadãos e de fato colabore para fortalecer a democracia e tornar a sociedade mais justa e sustentável. Entre vários fatores, o controle do financiamento de campanhas políticas se destaca como um tema-chave no combate à corrupção. E quem banca esse financiamento no Brasil são basicamente as empresas, responsáveis por mais da metade dos recursos empregados para esse fim. Por isso mesmo, elas acabam tendo a maior responsabilidade pelos resultados das eleições e pela qualidade dos nossos governantes e políticos.

Orientar as empresas quanto à sua atuação no processo eleitoral e discutir as várias formas de financiamento de campanhas políticas é o grande objetivo do manual A Responsabilidade Social das Empresas no Processo Eleitoral – Edição 2010, que o Instituto Ethos e a Transparency International lançaram nesta sexta-feira (23/7). A publicação faz parte de um projeto desenvolvido pelo Ethos desde 2002, pelo qual é produzido um manual sobre o tema a cada ano eleitoral.

E como uma empresa que se considera socialmente responsável deve agir em relação às eleições? Entre as várias recomendações, o manual destaca cinco princípios. O primeiro e mais básico é cumprir integralmente a legislação. “E isso não é pouca coisa num país em que se utilizam largamente recursos ilegais como o ‘caixa dois’”, afirmou Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos, em entrevista coletiva sobre o lançamento. Cumprir a lei implica, entre outras coisas, ser transparente no financiamento e não buscar vantagens indevidas.

Outro princípio é não apoiar partidos ou candidatos com histórico de corrupção. De acordo com o manual, redigido por Bruno Speck, professor de ciência política da Unicamp, o comportamento ético do candidato é tão ou mais importante do que sua ideologia ou suas qualidades como administrador ou legislador.

Definir e tornar pública a posição da empresa em relação ao financiamento político é o terceiro princípio. Uma declaração desse tipo irá contribuir para tornar o processo eleitoral mais transparente e confiável. “Todas as empresas sofrem pressão para contribuir com candidatos. Aquelas que optam por não financiar e declaram isso publicamente acabam se sentindo livres dessa pressão”, diz Speck. Por outro lado, as que decidem contribuir de forma ética estarão financiando o próprio processo democrático, de acordo com o manual.

Outra recomendação é identificar as áreas mais vulneráveis da empresa em suas relações com o poder público, de modo a combater possíveis distorções de ambos os lados. É preciso promover o engajamento de todos os funcionários para efetivar a postura ética da empresa em relação ao tema.

A quinta sugestão do manual é que a empresa exija do candidato apoiado um compromisso público com suas promessas de campanha. E que essas promessas sejam concretas e contenham metas quantificáveis, sobretudo no que diz respeito a políticas sociais e ambientais.

“Com a grande influência que as empresas têm sobre o processo eleitoral, se elas passassem a exigir de seus candidatos um compromisso com seus programas e deixassem de apoiar concorrentes com ficha suja já seria um tremendo avanço”, afirma Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos.

Financiamento público ou privado?

A publicação traz também um amplo levantamento sobre as formas de financiamento de partidos políticos e candidatos no Brasil e no mundo. Sem se posicionar em favor de uma forma ou de outra, o manual discute os riscos e vantagens tanto do financiamento público quanto do financiamento privado. De forma didática, o estudo compara o caso brasileiro ao de países como Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, EUA, França e México.

Alguns desses países apostam no financiamento público de campanhas eleitorais, outros procuram equilibrá-lo com o financiamento privado. As formas de distribuição dos recursos públicos também variam de país para país, podendo valorizar o desempenho dos partidos no pleito anterior, distribuir equitativamente os recursos e até envolver os cidadãos na sua alocação, como ocorre no sistema de matching funds. Mas o objetivo do manual não é discutir esses casos a fundo, e sim trazer elementos que possam enriquecer as discussões em torno do tema no Brasil.

Aqui, o financiamento público gira em torno de R$ 210 milhões por ano, uma quantia bastante modesta se comparada aos recursos arrecadados de fontes privadas a cada eleição. Nas eleições nacionais de 2006, as doações de pessoas físicas e jurídicas somaram R$ 1,8 bilhão, enquanto nas eleições municipais de 2008 esse total foi de R$ 2,8 bilhões.

Quem financia as eleições?

Para verificar a origem dessas doações, o pesquisador Bruno Speck decidiu levantar o perfil dos financiadores. Nas eleições de 2006 e 2008, que formaram um ciclo eleitoral, houve 2,6 milhões de doações individuais para candidatos e comitês, de acordo com suas prestações de contas ao tribunal eleitoral. A dúvida era se isso representava uma pulverização na origem dos recursos ou se alguns financiadores tinham peso maior, já que a mesma pessoa física ou jurídica podia fazer várias doações.

Assim, Speck procurou analisar a participação das 1.000 maiores empresas do país, de acordo com a edição Melhores & Maiores da revista Exame. Constatou, por exemplo, que apenas 483 dessas empresas são doadoras, mas que juntas são responsáveis por R$ 445,7 milhões de um total de R$ 4,6 bilhões em doações em 2006 e 2008. Isso demonstra que há um alto grau de concentração do financiamento político brasileiro em poucas fontes.

As dez mais importantes doadoras contribuíram com quantias entre R$ 6 milhões e R$ 23 milhões cada uma, enquanto as cem últimas da lista fizeram doações de até R$ 20 mil cada. A pesquisa revela também os setores da economia que mais doaram. Em primeiro lugar está a construção civil, com 25% do total de doações entre as 1.000 maiores. Em seguida, quase empatados, vêm os setores de bens de consumo (12,4%) e de siderurgia e metalurgia (12,1%), seguidos pelo setor bancário, com 8,3%.

“As eleições geram grandes negócios e passaram a ser tratadas como um evento de mercado”, diz Paulo Itacarambi. “A questão é que muitas empresas fazem suas doações levando em conta apenas o critério mercantil e buscando tirar vantagens individuais. “O problema é se elas ficarem apenas nisso, sem se preocupar com o aperfeiçoamento da democracia no país.”

Por outro lado, algumas empresas entram nesse caminho por pressão dos interessados. “Há empresas perdendo concorrência porque não financiam campanha nem pagam propina”, afirma Oded Grajew. Para ele, os argumentos econômicos em favor da transparência nas eleições são muito fortes. “As corporações perdem negócios se houver menos ética no país.”

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