5 de fevereiro de 2010 17:20 

Comunidade quilombola do interior do Rio cobra regularização de terra

ISABELA VIEIRA
AGÊNCIA BRASIL

Os quilombolas de Santana, em Quatis, no sul fluminense, vão cobrar do ministro da Secretaria de Igualdade Racial, Edson Santos, neste sábado (6), a regularização fundiária de suas terras, cujo processo se estende há mais de dez anos e que pode pôr fim a inúmeros agressões contra a comunidade. O ministro estará no quilombo na manhã deste sábado para discutir soluções para problemas de infraestrutura no local.

De acordo com o presidente da Associação de Moradores de Santana, Miguel Francisco da Silva, a comunidade convive, nos últimos anos, com diversas intimidações de fazendeiros da região, suspeitos de colocar fogo em casas e na mata, além de ameaçar de morte lideranças locais. “Tem fazendeiro aqui que mandou colocar até veneno na mina [de água] para matar a gente. Mas, por sorte, a pessoa que recebeu a ordem nos conhecia e não colocou”, denuncia.

O último ataque à comunidade, onde vivem 25 famílias, em cerca de oito hectares (em torno de 1% da área reivindicada), ocorreu no ano passado, quando uma casa vazia foi incendiada. “Eles [fazendeiros] estão dificultando a nossa titulação. Não querem entregar a terra de maneira nenhuma. Fazem de tudo para gente desistir e ir embora”, relata Miguel.

O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio já concluiu o processo de regularização da comunidade – instalada desde 1903 no local, quando ex-escravos receberam as terras do antigo proprietário, segundo o laudo antropológico – e aguarda o aval de outros órgãos de governo para iniciar a desapropriação. O superintendente do Incra no Rio, Mario Lucio Melo, acredita que a retirada dos fazendeiros deve acabar com os ataques contra o quilombo.

“Toda vez que se inicia uma regularização, aumenta pressão dos que não querem que os grupos sejam reconhecidos. Quando sai o decreto [declarando as áreas do quilombo de interesse social], o grileiro, o especulador ou o fazendeiro com ideias retrógradas notam que alí tem a mão do Estado e param de intimidar”, afirma Melo.

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos acompanha o problema na região e recomenda que todo os ataques sejam registrados nas delegacias. Segundo ele, Santana não é o único quilombo que sofre intimidações no país. “É uma questão que envolve a problemática da terra, que sempre foi motivo de disputa, conflito, ameaças e até morte. São questões que devem ser resolvidas com referência na democracia e no respeito.”

Ainda de acordo com o Incra no Rio, casos semelhantes ao de Santana, com ameaças e intimidações, foram denunciados por quilombolas da Pedra do Sal, no centro da cidade do Rio, e da Fazenda São Benedito, no município de São Fidélis, no norte fluminense.

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