2 de novembro de 2009 5:12 

Belo Monte, a Funai e outros atores

Mesmo sob intenso tiroteio, o Governo permanece irredutível no seu propósito de construir a Hidroelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu/Pará.

Semana passada a Fundação Nacional do Índio – FUNAI abriu a porteira e a caravana do Governo recebeu permissão para se apoderar das terras indígenas, no Xingu.

A controvertida decisão, representada pelo Parecer Técnico nº 21, coloca a FUNAI como uma madrasta ruim dos índios – permissiva, insensível e cruel.

O protesto do ex-presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes, eloqüente e corajoso, desnuda a farsa armada pela presidência atual da Entidade e sua comissão, segundo ele, “constituída por dois ou três funcionários com pouquíssima experiência”, que pôs o seu carimbo de “nenhuma objeção” na carta de anuência dirigida ao IBAMA, a fim de liberar um empreendimento prejudicial às populações indígenas, da região.

Mércio Gomes não poupou o Conselho Indigenista Missionário – CIMI e tampouco as ONGs envolvidas, considerando-as como pouco confiáveis e que “trabalham a favor e contra ao mesmo tempo” e vai mais além em seu protesto. Disse que “diante da passividade do CIMI, que tanta briga armou, mas que continua ao lado da atual gestão da FUNAI,… diante da aliança anti-indígena entre FUNAI-CIMI-CTI- ISA-Ongs que se sentam na mesma mesa promovendo o fim do indigenismo rondoniano, não há mais nada a fazer senão protestar”.

As declarações de Mércio Gomes, denunciadas em seu blog e difundidas pela Imprensa, deveriam calar profundamente nas consciências dos envolvidos, se estes consciências tivessem. Com efeito, o comportamento tendencioso da FUNAI não só expõe suas próprias vísceras como as do Governo Lula, este empenhado na realização, a todo custo, de um projeto sem futuro. Dessa obsessão federal, em construir Belo Monte, à revelia de opiniões contrárias abalizadas, torna fácil entender a razão pela qual algumas instituições, ligadas ao poder público atual, estão a curvar-se pela liberação do AHE Belo Monte, decerto por receio de sanções oriundas do alto comando do Planalto, cujo rolo compressor político denota propósito irresponsável e eleitoreiro, devendo impor prejuízos incalculáveis, às populações indígenas da região, ao ecossistema da Volta Grande do Rio Xingu, aos agricultores familiares residentes na área atingida e, porque não dizer, a um percentual significativo da economia amazonense.

Está na cara que o projeto da hidrelétrica de Belo Monte é nocivo ao meio-ambiente e ao Brasil. Os potenciais prejuízos são tantos que os cientistas do “Painel” tiveram dificuldades em relacioná-los no seu manifesto, limitando-se a destacar apenas os mais danosos. As vozes se levantam em todo o País e devem suscitar opiniões desfavoráveis ao projeto, além fronteiras. O problema é que elas, ainda, não se materializaram com a veemência necessária para repercussão em nível mundial. De sorte que, se essas críticas não ecoarem logo, a corrupção política triunfará e uma parte da Amazônia – patrimônio da humanidade – poderá ser degradada irreversivelmente. É como se diz na língua do povo: “Depois, a Inês é morta”.

Nesse contexto, construir a Hidrelétrica de Belo Monte significa contribuir, também, para o agravamento das mudanças climáticas, há poucos dias do Encontro de Copenhague. Aí, quando os nossos representantes chegarem à Dinamarca haverão de se perguntarem:

-“Com que cara, com que cara eu vou, para a festa que você me convidou?”…

Enquanto isso, alheio aos protestos e aos processos encaminhados ao Ministério Público Federal e ao IBAMA, pela sociedade civil, o Governo já definiu a data do leilão de Belo Monte, para o dia 21 deste mês. O que se espera, a partir de agora, é uma atitude do MPF, compatível com a sua estatura, que é a de uma instituição consagrada como um dos últimos bastiões da sociedade.

Nesse ínterim, é bom cruzar os dedos.

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José Luiz Argolo é alagoano, ex-conselheiro do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, fundador e presidente da SAMAN – Sociedade Ambientalista Mãe Natureza. É formado em Letras (CESMAC) e tem especialização em Solos e Meio-Ambiente (UFLA – Lavras/MG).

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