Jorge Wamburg
Agência Brasil
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estima concluir até julho o Regulamento Sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal (SMP) por meio de Rede Virtual (Mobile Virtual Network Operator, MVNO na sigla em inglês). De acordo com o gerente geral de comunicações pessoais terrestres da Anatel, Nelson Takayanagi, nessa data a Rede Virtual poderá “entrar na praça”.
Segundo ele, a Anatel não está encontrando dificuldades para criar o novo serviço, apenas procura contemplar uma quantidade maior de segmentos de mercado que poderão ser atendidos por meio de Redes Virtuais – pequenas ou grandes operadoras de telefonia móvel que não têm acesso à radiofrequência e usam a radiofrequência de quem já tem por meio de parcerias.
Hoje (11), a Anatel realizou a última das três audiências públicas para discussão da proposta de regulamento
De acordo com Takayanagi, a audiência pública “está cada vez mais chamando a atenção de segmentos ativos da sociedade, representados aqui pelos Procons e Departamento de Proteção ao Consumidor do Ministério da Justiça”.
Ele destaca também a presença da indústria (fabricantes de equipamentos) e operadoras de telefonia como prova da importância da iniciativa da Anatel, responsável pela regulamentação do novo serviço.
Nesse tipo de operação, de acordo com Takayanagi, cada operadora pode explorar o serviço em determinado segmento da sociedade, como populações que falam idiomas diferentes, crianças que necessitam de atendimento especial e/ou os pais delas, indústrias e seus clientes.
“A gente acredita haver nichos de mercado que são oportunidades de negócios, não só para essas operadoras virtuais como para as grandes operadoras que hoje já têm a licença da radiofrequência”, afirma Takayanagi.
Segundo o gerente de operações pessoais terrestres da Anatel, “isso não é novidade porque o mundo já tem mais de 450 operadoras virtuais e nós estamos abrindo espaço para o empresariado explorar esse tipo de atividade”
O MVNO é um operador de telefonia móvel (celular) que não possui licença para uso de frequências e eventualmente também não tem infraestrutura de rede de telecomunicações. Para prestar o serviço a seus clientes, o operador virtual firma acordos comerciais com operadoras móveis tradicionais, que possuem licença de radiofrequência.
As outras duas audiências públicas sobre as redes virtuais foram realizadas em Recife e no Rio de Janeiro, com a participação de 184 interessados, dos quais 26 apresentaram contribuições oralmente e 17 se manifestaram por escrito.
As contribuições para a consulta pública que trata das Redes Virtuais serão recebidas pela Anatel até as 24h do dia 22 de março, em sua página na internet.
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