17 de outubro de 2009 1:37 

AHE Belo Monte – A força do mal

Um numeroso grupo de pesquisadores de várias universidades brasileiras e algumas do exterior uniram-se para procederem a uma análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental – EIA, do projeto que trata da construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Belo Monte – AHE Belo Monte, no Rio Xingu/Pará.

Esse grupo, autodenominado “painel de especialistas”, nasceu de uma demanda de movimentos sociais de Altamira/Pará e tem o respaldo da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), do Instituto Sócio Ambiental – ISA, da Internacional Rivers, do WWF, da FASE e da Rede de Justiça Ambiental. Conta com o apoio de 42 pesquisadores voluntários, dos quais 28 apresentaram um conjunto de pareceres que reduz a pó o pré-falado EIA-RIMA. Sintetizado em algumas linhas o que eles acham do projeto, os cientistas, sem papas na língua, disseram que “O Brasil não precisa da AHE Belo Monte”. E acrescentaram: “É um projeto cheio de problemas que deveria ser abandonado”.

Como todo mundo sabe que o governo, os políticos e as empreiteiras não vão abdicar do projeto sem mais nem menos, o caminho a ser percorrido deve passar por organismos oficiais como o IBAMA e o MPF, onde já estiveram os nossos intrépidos defensores ambientais, que protocolaram em 01.10.09, no IBAMA, em Belém do Pará, sob o nº 02018.005622/09-72, um documento contendo o conjunto dos pareceres elaborado pelo “painel de especialistas”. Depois seguiram para a sede do Ministério Público Federal, em Altamira/Pará, onde outra cópia do aludido documento foi entregue naquela instituição.

A história desse projeto parece um pesadelo. Quando os pesquisadores debruçaram-se sobre os 35 volumes que constituem o EIA-RIMA do AHE Belo Monte ficaram estarrecidos. De minha parte, ao ler o relatório senti um calafrio, tive dificuldades de externar o meu ponto-de-vista e não fosse algum artifício, para facilitar a compreensão dos leitores, decerto estaria mais perdido do que cego em tiroteio. Assim, recorri a uma comparação grosseira, mas oportuna. Fiz dos cientistas como se fossem médicos que se deparassem com os restos mortais de um indivíduo viciado desde a década de 1970, que estivera em estado terminal há anos e houvesse falecido recentemente; daí, a perícia constatara um corpo vitimado por patologias severas, tais como: a) viabilidade técnica e econômica não demonstrada; b) impactos negativos irreversíveis sobre uma área de 1000 km2; c) impactos sobre as populações indígenas; d) caos social provocado pela migração de mais de 100.000 pessoas para a região, atraídas pelo ufanismo do projeto; e) deslocamento forçado de 20.000 pessoas; f) impactos sobre peixes e fauna aquática em geral; g) possibilidade de extinção de espécies; h) emissões de grandes quantidades de gases de efeito estufa; i) insegurança hídrica e alimentar; e, j) subestimação da população atingida e subestimação da área diretamente afetada (ADA).

A conclusão dos especialistas é que o cadáver deve ser enterrado imediatamente, para não contaminar toda a região do Xingu, seus habitantes e os ecossistemas da floresta amazônica.

Não obstante, a oposição firme das comunidades do Xingu, dos cientistas que analisaram o EIA-RIMA, das ong’s ambientalistas e sócio-ambientais contrárias ao projeto; os fariseus, com o fim precípuo de atender aos interesses mesquinhos de fábricas eletrointensivas já instaladas na região, porém com pretensão de expandirem-se, querem ressuscitar o corpo da AHE Belo Monte, contrariando todas as evidências de moléstias contagiosas presentes, conforme elencadas no exame patológico realizado pelo “painel de especialistas”.

Todavia, instituições de vanguarda como o Movimento Xingu vivo para sempre e o Instituto Sócio Ambiental que não se dobram ante os poderosos lobbys das empreiteiras, já desencadearam um processo de combate à corrupção que envolve o projeto da AHE Belo Monte. Com essa atitude, as combativas instituições passam a bola para as entidades que integram o poder constituído, a fim de que elas cumpram com o seu papel. Por seu lado, o povo brasileiro confia no MPF e no IBAMA e espera que não haja tréguas nessa batalha, até que a força do mal – representada pelo conjunto dos políticos corruptos e empresários gananciosos e apátridas, defensores do AHE Belo Monte – seja segregada. Aleluia!

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José Luiz Argolo é alagoano, ex-conselheiro do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, fundador e presidente da SAMAN – Sociedade Ambientalista Mãe Natureza. É formado em Letras (CESMAC) e tem especialização em Solos e Meio-Ambiente (UFLA – Lavras/MG).

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